Processo minerário
890.033/1980
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/06/2017 e 09/10/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 157/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
Relação nº 259/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 78
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 226/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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