Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.961/1975

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2016 e 09/10/2025. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 157/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 259/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Relação nº 226/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    Relação nº 218/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

    • Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra (438)

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 803.961/1975

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.