Processo minerário

800.953/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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2. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

     BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S A.- Início:06/01/2004-Término:17/05/2025

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3. 27/10/2022 Seção 1

   Relação nº 259/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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4. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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5. 11/09/2017 Seção 1

   Relação nº 226/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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