Processo minerário

800.462/2016

4 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2017 e 12/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 31/01/2017

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2. 02/08/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decretolei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII — página do DOU de 02/08/2022

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3. 23/08/2024 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.765, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 23/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 12/12/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 12/12/2025

   • Concessão de Lavra

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