Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
Despacho · Relação nº 645/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 237
- Página
- 129
Seu processo neste ato
-
Relação nº 645/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
800462/16 — p. w. Vasconcelos
Not.288/2025 - R$ 97,15
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 645/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Diogo Patrick Ornelas Chaves - 800164/20 - Not.293/2025 - R$ 5.511,30, 800167/20 - Not.294/2025 - R$ 5.389,35
Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - Not.290/2025 - R$ 9.209,66
Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 - Not.291/2025 - R$ 303,42
Lepanto Mineracao Ltda - 800697/14 - Not.287/2025 - R$ 4.768,00
Manon Energia S.a - 800072/20 - Not.292/2025 - R$ 9.487,03
p. w. Vasconcelos - 800462/16 - Not.288/2025 - R$ 97,15
Portal do Sol Participacoes & Mineracao Eireli - 800574/16 - Not.289/2025 - R$ 8.164,49
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2025, p. 129