Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 800.462/2016

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Despacho · Relação nº 645/2025

Seção
1
Data
Edição
237
Página
129

Seu processo neste ato

  • Relação nº 645/2025

    Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

    800462/16 — p. w. Vasconcelos

    Not.288/2025 - R$ 97,15

    EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS, Coordenadora

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 645/2025

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Diogo Patrick Ornelas Chaves - 800164/20 - Not.293/2025 - R$ 5.511,30, 800167/20 - Not.294/2025 - R$ 5.389,35

Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 - Not.290/2025 - R$ 9.209,66

Francisco Savio Campos Junior - 800299/19 - Not.291/2025 - R$ 303,42

Lepanto Mineracao Ltda - 800697/14 - Not.287/2025 - R$ 4.768,00

Manon Energia S.a - 800072/20 - Not.292/2025 - R$ 9.487,03

p. w. Vasconcelos - 800462/16 - Not.288/2025 - R$ 97,15

Portal do Sol Participacoes & Mineracao Eireli - 800574/16 - Not.289/2025 - R$ 8.164,49

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 237, 12/12/2025, p. 129

Acompanhar 800.462/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis