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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.488/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/03/2024 e 18/11/2024. Estado: Ceará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 172/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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  2. Seção 1

    Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°4421/2024/SEOUT-CE/ANM.

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