Processo minerário

800.327/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

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2. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 79/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 608,44 ha para 531,86? ha-QUARTZITO-VIÇOSA DO CEARÁ/CE

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3. 04/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.789.611/0001-39- Alvará n°2075/2021.

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4. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 139/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     2075/2021

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