Processo minerário

800.492/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2021 Seção 1

   Relação nº 51/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°14662/2020/SEFAM - CE/GER - CE-60 (sessenta) dias

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2. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°OF. N° 29/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 30/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

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3. 30/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 04/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 54

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