Processo minerário

800.495/1968

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 56/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40827/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019

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3. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 101

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4. 13/04/2016 Seção 1

   Página 75 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

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5. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

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6. 10/03/2014 Seção 1

   Relação nº 41/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°221.44.004/2014

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7. 15/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 64

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