Processo minerário

848.005/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2022 Seção 1

   Página 64 do DOU de 03/08/2022 — Seção 1

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2. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 120/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 08/06/2022 Seção 1

   Relação nº 85/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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4. 19/03/2018 Seção 1

   Relação nº 18/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°111/2018-SGTM/DNPM/RN

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°112/2018-SGTM/DNPM/RN

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5. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 135/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1360/2017-SGTM/DNPM/RN

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6. 06/07/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°859/2017-SGTM/DNPM/RN

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7. 22/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 26/07/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 50

   • Relatório Final de Pesquisa
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10. 25/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/03/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 64

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12. 12/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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