Processo minerário

848.099/2000

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1. 30/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     STER BOM IND. E COM. LTDA- Decisão nº 209/2025 - FONTE SÃO JUDAS TADEU Processo ANM 27214.848099/2000-82. Concessionária: Ster Bom Ind. e Com. Ltda. CNPJ: 03.066.662/0001-52. Portaria de Lavra nº232 - DOU de 02/09/2005. Local da fonte: Rodovia BR 304 - KM 305. Granja São Judas Tadeu. CEP 59146-750. Parnamirim. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,72 - Temperatura da água na fonte: 28,9°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 88,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 64,91 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 15,84 - Cloreto: 15,42 - Silício: 10,362* - Sódio: 8,756 - Potássio: 4,356 - Cálcio: 1,980 - Magnésio: 1,838 - Sulfato: 1,83 - Nitrato: 0,44 - Bário: 0,085* - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 258/LAMIN/2024 de 23/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 27/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 95

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3. 19/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 48

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4. 21/08/2017 Seção 1

   Relação nº 123/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :03.066.662/0001-52 - Processo de cobrança: 948193/17 Valor: R$.758.504,95

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5. 11/05/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°124/2016

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   • Concessão de Lavra
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6. 28/04/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 91

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7. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/05/2015 Seção 1

   Página 50 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 25/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 60

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11. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

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