Processo minerário

800.510/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 9481/2010 - Cessionário: BELÉM MINERAÇÃO SPE LTDA- CNPJ Nº 50.513.278/0001-30.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 45

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/01/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 27/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/01/2015 Seção 1

   Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 898,63 para 465,12-GRAFITA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 83

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)