Processo minerário

800.306/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°351/2020/SEFAM-CE/GER-CE.(Ref. Ofício Nº 921/2019-GAB.ANM/CE)

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2. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

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3. 27/05/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 43

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4. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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5. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 65/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°7.486/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO LUNAR S.A.CNPJ 29.782.741/0001-80

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6. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5

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7. 27/01/2015 Seção 1

   Página 41 do DOU de 27/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 83

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11. 08/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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