Processo minerário

800.204/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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2. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°207/2018

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°211/2018

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1727)

     OF. N°209/2018

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°208/2018, 210/2018

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3. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº Nº11 / 2 0 1 5 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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4. 15/09/2014 Seção 1

   Relação nº 109/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 09/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 68

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7. 28/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 56

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8. 17/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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