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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.518/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/10/2022 e 25/09/2024. Estado: Ceará. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 208/2023 - ANM/CE - Vencimento em 24/07/2026.

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  2. Seção 1

    Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 208/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/CE - Vencimento 25/07/2024.

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  3. Seção 1

    Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°43661/2022/SEOUT-CE/ANM.

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