Processo minerário

800.706/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 60/2022-ANM/CE - Vencimento em 26/10/2025.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 84/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 60/2022- ANM/CE - Vencimento em 07/10/2023.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 46/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°11320/2022/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)