Processo minerário

810.449/1984

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1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°57902/2026

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2. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 67

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3. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 102

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4. 24/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 61

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5. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 26/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°205/2017

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6. 28/11/2016 Seção 1

   Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

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7. 30/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/07/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

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9. 04/08/2014 Seção 1

   Página 93 do DOU de 04/08/2014 — Seção 1

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10. 04/08/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 386, DE 1º DE AGOSTO DE 2014

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa
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11. 12/06/2014 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2014

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12. 25/02/2014 Seção 1

    Página 123 do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

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13. 25/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 123

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14. 03/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 26/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 14/06/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 118

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