Processo minerário

810.449/1984

13 publicações no Diário Oficial da União entre 14/06/2010 e 04/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/06/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 26/10/2012 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/06/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/06/2013

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 03/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 25/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/08/2014 Seção 1

   Portaria Ministerial autorizando sua efetiva implementação; — página do DOU de 04/08/2014

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 30/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 28/11/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 28/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/04/2017 Seção 1

    Alvará n°9175/2016 — página do DOU de 04/04/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 24/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 24/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 09/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 04/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 04/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)