Processo minerário

890.087/1982

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 40

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3. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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4. 24/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4833/2023/SEOUT-ES/ANM

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5. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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6. 06/04/2021 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 89

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7. 26/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 165

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8. 03/02/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

   • Concessão de Lavra
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9. 25/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 80

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10. 25/08/2020 Seção 1

    Página 81 do DOU de 25/08/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 22/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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12. 18/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 19/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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15. 04/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 16/04/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 83

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17. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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