Processo minerário

890.087/1982

15 publicações no Diário Oficial da União entre 30/12/2011 e 03/08/2026.

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30/12/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 30/12/2011

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16/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/04/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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04/04/2013 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/04/2013
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19/03/2014 Seção 1

Página do DOU de 19/03/2014 — Seção 1
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19/01/2015 Seção 1

Alvará n°8942/2001 — página do DOU de 19/01/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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18/11/2015 Seção 1

Página do DOU de 18/11/2015 — Seção 1
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22/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 22/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 25/08/2020 — Seção 1
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03/02/2021 Seção 1

ALVARÁ Nº 581/2021 - Destacado do Processo 830.657/2019 - ALVARÁ Nº 4734/2019 - — página do DOU de 03/02/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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26/02/2021 Seção 1

Resolução ANP nº 777, de 5 de ABRIL de 2019, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 26/02/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
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06/04/2021 Seção 1

Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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18/11/2022 Seção 1

Portaria — página do DOU de 18/11/2022
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24/02/2023 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/02/2023
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05/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2024 — Seção 1
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03/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/08/2026 — Seção 1
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