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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.540/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/07/2023 e 14/04/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 5.219, de 7 de JULHO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 8215959)

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