Processo minerário

800.573/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 58

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2. 03/02/2023 Seção 1

   Relação nº 6/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     914/2023

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3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°9147/2022

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4. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°39138/2021

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