Processo minerário

800.165/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 15/02/2018 e 23/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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2. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 973, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 — página do DOU de 21/08/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/07/2019 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 12/08/2021 Seção 1

   Alvará n° 5044/2012 - Cessionário: MONT GRANITOS S.A- CNPJ 01.595.789/0001-33. — página do DOU de 12/08/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 16/05/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 16/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 12/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 23/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará — 23/06/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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