Processo minerário

800.165/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • declara caduco o direito de requerer a lavra

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2. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 71/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Não conhece requerimento protocolizado (1057)

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3. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (2237)

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4. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 994,31 hectares para 111,86 hectares-Quartzito-Itatira/CE

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:LABELLA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.680.359/0001-60- Alvará n°932/2018

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6. 12/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 59

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7. 11/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 54

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8. 21/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 70

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9. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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