Processo minerário

800.129/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 35/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra (2255)

     Alvará n°Alvará nº 4489/2019 - Cessionario:800.027/2022-B I de S Nascimento- CNPJ 35.239.130/0001-66.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/11/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 2716/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 19/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 148

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 88

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 17/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)