Processo minerário

800.606/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Relação nº 98/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326/)

     OF. N°60705/2026/SERFIS-CE/ANMProrroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252/)

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 71/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:SB ROCHAS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 48.357.240/0001-74- Alvará n°10131/2023.

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JOÃO BOSCO PEREIRA DANTAS- CPF ou CNPJ 335.902.224-68- Alvará n°10131/2023

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4. 02/01/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     10131/2022

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°48259/2021

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