Processo minerário

800.056/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12294/2025/SEOUT-CE/ANM

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:NM COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ nº 50.822.458/0001-02- Alvará n°4484/2019.

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3. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 388,08 ha para 49,98 ha-Areia para construção civil-Aquiraz/CE

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4. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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5. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 12/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 10/10/2022

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6. 10/10/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 83

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7. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 90

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8. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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