Processo minerário

846.283/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/05/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 253/2016-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1678 Publicado DOU de 24/2/2016- Onde se lê: "... numa área de 341,3 ha, ...", Leia-se: "... numa área de 169,18 ha,..."

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3. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 04/10/2016 Seção 1

   Relação nº 142/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1678/2016 - Cessionario:846.145/2016-Daniel Vieira da CostaCPF ou CNPJ 396.545.754-34

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5. 24/02/2016 Seção 1

   Página 52 do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/02/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

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