Processo minerário

846.273/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.4/2022 - R$ 1.082,41

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2. 30/09/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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3. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 65

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4. 29/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 54

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5. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 273

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6. 10/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 88

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7. 24/02/2016 Seção 1

   Página 52 do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 24/02/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

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