Processo minerário

800.654/2015

9 publicações no Diário Oficial da União entre 24/02/2016 e 08/08/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 24/02/2016

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2. 15/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 26/09/2017 Seção 1

   Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto — página do DOU de 26/09/2017

   • Concessão de Lavra

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4. 15/09/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°5.056/2018 — página do DOU de 15/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/10/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 26/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 15/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 17/04/2025 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/08/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 317/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 08/08/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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