Processo minerário

800.674/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 69

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2. 29/11/2017 Seção 1

   Página 60 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 11 2 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 96/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 182/17

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5. 24/02/2016 Seção 1

   Página 52 do DOU de 24/02/2016 — Seção 1

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6. 24/02/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 3/2016 - PB

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