Processo minerário

800.665/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2016 Seção 1

   Relação nº 124/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.277/2016 - R$ 336,36

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2. 29/02/2016 Seção 1

   Relação nº 21/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°231/2016-180 dias

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3. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 242/15

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5. 05/03/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 05/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/06/2014 Seção 1

   Relação nº 64/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°668/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°669/2014

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7. 26/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 12/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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