Processo minerário

801.030/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 28/07/2016 Seção 1

   Relação nº 96/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.214/2016 - R$ 330,23

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3. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 136/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 241/15

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5. 20/03/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 12/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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