Processo minerário

800.665/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2021 Seção 1

   Relação nº 63/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1278/2012-DNPM/CE - Vencimento em 02/06/2026.

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2. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1278/2012 - Vencimento em 12/09/2021

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3. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1076/2016

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4. 09/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.32.830,69

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5. 26/02/2014 Seção 1

   Relação nº 17/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°1278/2012-Na página 82, onde se lê...800.651/2011, leia-se...800.665/2011

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6. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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