Processo minerário

800.003/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 47

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2. 27/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

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3. 13/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 34

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4. 28/03/2018 Seção 1

   Relação nº 44/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.63/2018 - R$ 516,30

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5. 08/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 004/2018

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°056/2018 e 058/2018

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°057/2018

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6. 03/10/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 290, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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7. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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