Processo minerário

800.404/2006

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/02/2010 e 30/03/2017.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, torna público o prazo de — página do DOU de 23/02/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 27/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 08/09/2010 Seção 3

   AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 08/09/2010

   • Concessão de Lavra

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5. 09/02/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°8.512/2007 — página do DOU de 09/02/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 09/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 22/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 24/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 14/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 13/05/2016 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/05/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 30/03/2017 Seção 1

    ALVARÁ N°15604/2015-Vencimento em 8/12/2017 — página do DOU de 30/03/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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