Processo minerário

800.695/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°45407/2022, nº 45410/2022, nº 45416/2022, nº 45425/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 144/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1742/2016 e 1743/2016

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

     AI N°608/2016 e 609/2016

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°1740/2016 e 1744/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 127/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1.457/2014 - Vencimento em 03/07/2035

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 3 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1457/2014 de 31/07/2014-Vencimento em 07/06/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)