Processo minerário

800.709/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 2440/2016 - Cessionário: MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- CNPJ 07.268.379/0001-64.

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39832/2023/SEOUT-CE/ANM.

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3. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 303/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra

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4. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 51

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5. 13/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 52

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6. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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7. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 140

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8. 14/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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