Processo minerário

800.744/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2018 Seção 1

   Relação nº 35/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Torna sem efeito Multa Aplicada. (1849)

     AI N°088/2015

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2. 08/10/2015 Seção 1

   Relação nº 141/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)

     AI N°088/2015

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

     DOU de 01/09/2015

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°088/2015

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3. 08/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 39/2015

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4. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 137/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 23/06/2015 Seção 1

   Página 79 do DOU de 23/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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7. 06/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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