Processo minerário

886.121/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 64/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.53/2015 - R$ 28.589,41

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.54/2015 - R$ 6.603,01

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2. 21/07/2015 Seção 1

   Página 90 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 28/04/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/02/2015 Seção 1

   Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 28/05/2014 Seção 1

   Relação nº 34/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.7/2014 - R$ 2.480,90

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6. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

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7. 20/02/2014 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 4/14

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8. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 07/05/2012 Seção 1

   ATOS DE 4 DE MAIO DE 2012

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