Processo minerário

800.777/2013

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4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/02/2014 e 13/01/2015. Estado: Ceará. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ.

13/01/2015 Seção 1

Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
  
  Registro de Licença N°1492/2014 de 30/12/2014-Vencimento em 08/05/2034
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10/09/2014 Seção 1

Relação nº 11 3 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°1215/2014
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09/05/2014 Seção 1

Relação nº 58/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
  
  OF. N°1710/2013
- Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)
  
  DOU de 27/02/2014
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27/02/2014 Seção 1

Relação nº 24/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
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