Processo minerário

800.672/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30783/2023/SEOUT-CE/ANM

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 14115/2007 - Cessionário: Manganês Mineração S.A- CNPJ nº 35.859.023/0001-30.

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4. 30/11/2021 Seção 1

   Relação nº 88/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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5. 31/05/2021 Seção 1

   Relação nº 34/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°15079/2021/SEFAM-CE/ANM.-60 (sessenta) dias

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6. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 212

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7. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 35

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8. 31/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/11/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 43/2013

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10. 02/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 63

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11. 25/09/2013 Seção 1

    Página 134 do DOU de 25/09/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 25/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/07/2012 Seção 1

    Página 68 do DOU de 03/07/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 25/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 93

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17. 09/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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