Processo minerário

800.303/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra

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2. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 63

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3. 04/01/2018 Seção 1

   DESPÁCHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°2319/2017-180 dias

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4. 31/03/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°281/2017

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5. 28/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 172

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6. 09/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/05/2014 Seção 1

   Página 55 do DOU de 09/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 13/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 93

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11. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 53

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12. 21/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 160

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