Processo minerário

800.303/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 21/05/2010 e 14/07/2020.

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21/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 21/05/2010 — Seção 1
- Registro de Licença
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25/01/2011 Seção 1

Alvará N°16.970- DOU de 20/12/2010 — página do DOU de 25/01/2011
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
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21/12/2011 Seção 1

Alvará n°3888/2011 — página do DOU de 21/12/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/06/2012 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/06/2012
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13/05/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 13/05/2013
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09/05/2014 Seção 1

Decisão no recurso — página do DOU de 09/05/2014
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28/11/2014 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/11/2014
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31/03/2017 Seção 1

CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/03/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/01/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 04/01/2018
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01/10/2019 Seção 1

Página do DOU de 01/10/2019 — Seção 1
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14/07/2020 Seção 1

Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1
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