Processo minerário

800.862/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 925/2023 - ANM/CE - Vencimento em 26/07/2029.

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2. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 67/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 925/2023 - Vencimento 02/09/2024.

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3. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 54/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°35448/2023/SEOUT-CE/ANM.

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