Processo minerário

800.232/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

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2. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 163

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3. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.25/2018 - R$ 380,43

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4. 15/08/2017 Seção 1

   Relação nº 91/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 11 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 596/16

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6. 02/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 21/08/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 90

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8. 28/05/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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