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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.892/2022

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/01/2023 e 11/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 58

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  2. Seção 1

    Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  3. Seção 1

    Alvará nº 402, de 12 de JANEIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 6076227)

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