Processo minerário

800.036/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°24782/2025/SEOUT-CE/ANM.

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2. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     F DAMAZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- Registro de Licença N° 1471/2014-DNPM/CE - Vencimento em 10/11/2024.

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3. 05/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 38

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4. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 30/2018/CE · Superintendência no Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:F. DAMÁZIO DE AZEVEDO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 26.157.080/0001-87- Licenciamento n°1471/2014- Vencimento do Licenciamento: 19/10/2020

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5. 22/09/2014 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1471/2014 de 13/09/2014-Vencimento em 31/12/2016

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