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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.923/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2010 e 04/11/2021. Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 299/2021 · Agência Nacional de Mineração

    • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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  2. Seção 1

    Relação nº 105/2017-SEDE-DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

    • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (349)

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  3. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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  4. Seção 1

    Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 999,99 para 49,99-ARGILA

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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