Processo minerário

801.020/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°OF. N° 46/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 dias

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2. 18/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°46/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta) dias

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3. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 53

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4. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 133

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5. 22/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 89

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6. 24/01/2017 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/04/2015 Seção 1

   Página 82 do DOU de 27/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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