Processo minerário

801.034/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2022 Seção 1

   Página 64 do DOU de 03/08/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Da provimento ao recurso interposto (2248)

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3. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 123/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 01/10/2021

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4. 01/10/2021 Seção 1

   Relação nº 270/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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5. 18/11/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 19

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6. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 82

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7. 25/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 50

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8. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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9. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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