Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho

RELAÇÃO Nº 119/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.072/2019-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

800.015/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.

800.096/2017-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.226/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.

800.058/2018-WEIDER PEREIRA DE OLIVEIRA

800.097/2018-BRUNO SIQUEIRA LAGE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.521/2016-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°47/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.560/2017-SOLIVAR FERREIRA DA SILVA-SOLONÓPOLE/CE - Guia n° 11/2019-6.000TONELADAS-QUARTZO- Validade:18 MESES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.391/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 767,99 para 219,93-QUARTZITO-BANABUIÚ/CE e JAGUARETAMA/CE

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.144/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.145/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.

800.068/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

800.116/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.117/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.141/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.143/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.145/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.146/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.147/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.148/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.421/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1.746/2016

800.423/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1.747/2016

800.424/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1.748/2016

800.451/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1.750/2016

800.452/2009-RAFAEL NUNES-ALVARÁ N°1.751/2016

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

801.034/2011-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Alvará n°5725/2012 - Cessionário: LION MINING EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO E DOLOMITA LTDA- CNPJ 32.900.127/0001-53

800.715/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°12532/2013 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001-03

800.085/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°4271/2016 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001-03

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente