Processo minerário

801.042/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°107/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/05/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°189/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/05/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)