Processo minerário

801.038/1974

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 19/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 55

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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4. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 100/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°108/2017

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5. 05/08/2014 Seção 1

   Página 50 do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/08/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 089/2014

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°319/2014

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7. 25/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 40

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8. 30/12/2013 Seção 1

   Página 826 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 76

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